Termos de utilização

Última atualização: 11 de março de 2026

Estes Termos de utilização ("Acordo") constituem um acordo legal entre si e a Broken Matrix Technology para a utilização da aplicação móvel 1TNT Expi ("Aplicação"). Ao instalar ou utilizar a Aplicação, aceita este Acordo.

1. Concessão de licença

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a Aplicação em dispositivos que possui ou controla, para fins pessoais e não comerciais, sujeita aos termos deste Acordo.

2. Restrições

Concorda em não:

• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da Aplicação
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar a Aplicação
• Utilizar a Aplicação para qualquer fim ilegal ou em violação das leis aplicáveis
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Aplicação ou aos dados de outros utilizadores

3. Propriedade intelectual

A Aplicação, incluindo o seu design, código, gráficos e conteúdo, é propriedade da Broken Matrix Technology e está protegida por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este Acordo não lhe transfere quaisquer direitos de propriedade.

4. Conta e dados

É responsável por manter a confidencialidade da sua conta. A Aplicação não verifica a validade dos documentos nem a exatidão das datas de validade introduzidas. Para detalhes sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de privacidade.

5. Compras na aplicação

A Aplicação pode oferecer subscrições ou compras únicas processadas através da Apple App Store ou Google Play Store. Os pagamentos são geridos pela respetiva plataforma. As políticas de reembolso são regidas pelos termos da plataforma.

6. Exclusão de garantias

A Aplicação é fornecida "tal como está" e "conforme disponível" sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Aplicação funcionará sem interrupções, sem erros ou sem componentes prejudiciais. A Aplicação não verifica a validade dos documentos nem a exatidão das datas introduzidas.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Broken Matrix Technology não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da sua utilização ou incapacidade de utilizar a Aplicação.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso à Aplicação a qualquer momento, sem aviso prévio, por conduta que consideremos violar este Acordo ou ser prejudicial a outros utilizadores. Após a rescisão, a sua licença de utilização da Aplicação é revogada.

9. Contacto

Se tiver questões sobre este Acordo, contacte-nos em:
expi@1tnt.link